Com motivo do julgamento pelo caso «Bateragune» que hoje começa, o autor constrói uma analogia entre a «conceção maniquea do Bem e o Mau» da igreja católica e a Audiência Nacional que julgá-los-á. Assim, o que para a igreja é o «demónio com todos os seus nomes e formas de encarnação», para a Audiência Nacional é «ETA e o independentismo que a incubou». Considera que a AN e os seus «togados sacerdotes» sabem que as acusações são «uma farsa», e a convida a olhar nas suas entranhas, desde os seus precedentes aos membros que a compõem, para encontrar a verdadeira «maligno», o «Satán do inferno franquista».

O demónio, esse engendro do Mau incitador de todo o tipo de tentações, aberraciones e pecados, foi representado desde sempre por pintores eclesiales e ilustradores de catecismos e devocionarios como um sórdido personagem, mais bem negro e peludo, com cara de macaco, cornos e pezuñas de cabrón, asas de morcego e rabo alanceado. Ou seja, um bicho horrível.

No dia-a-dia, no entanto, o demónio não é tão tonto como para andar dessas pintas e permitir que qualquer o reconheça. Não esqueçamos que falamos de uma criatura dotada de inteligência sobrenatural, incorporal e capaz de se manifestar baixo as mais diversas formas. Reflexo disso é, não só a quantidade de nomes que possui (Satán, Belcebú, Belial, Abaddón, Lucifer, Maligno, Anticristo...) senão, sobretudo, a sua capacidade para encarnar em qualquer tipo de pessoa ou animal: serpente, epiléptico, aposto doncel, porco, jovem lozana, mudo...

É mais, às vezes esconde-se baixo aparências totalmente enganosas, qual evidenció San Juan da Cruz com um par de monjitas que, apesar do seu aparente santidad e possuir dom de línguas, a uma, e ter revelações do menino Jesús, a outra, estavam possuídas pelo Maligno, sendo todo aquilo sibilinas estratagemas deste para melhor confundir ao pessoal.

A Audiência Nacional (AN), ao igual que a Igreja Católica, tem uma conceção maniquea da vida. Existe o Bem e existe o Mau. Ambos com maiúsculas. No primeiro bando, as tabelas constitucionais da lei estabelecem a unidade indisolúvel e indivissível da pátria, recordando-nos assim o dogma da santísima trinidad: três pessoas diferentes, sim, mas um só deus verdadeiro, único e indivisible também. Mistério insondable este, como quando a Constituição afirma democraticamente que a soberania reside no povo, mas a renglón seguido acrescenta que o chefe do Estado é o rei e o Exército o garante da unidade de Espanha. Eles lho guisam, eles lho comem.

A AN, intérprete da verdade revelada, tem-se currado muito o conceito do Mau. O seu Satán particular é ETA, engendro de todos os avernos, e o independentismo no qual se incubou. Os seus sagrados magistrados, experientes conhecedores das artes e habilidades de Lucifer, sabem das tretas que este utiliza para melhor ocultar os seus propósitos. A Garzón e os seus é difícil dar-lha com queijo e assim têm desenmascarado um depois de outro os diferentes disfarces de Belcebú: HB, Batasuna, EHAK, EH, ANV, CÁS, Ekin, Jarrai, Segi, Gestoras, Askatasuna, «Egin»... e, agora, «Bateragune». Apesar da evidência de dois anos de ausência de atentados, de um alto o fogo unilateral e permanente, da cessação da exigência de pagamento do imposto revolucionário, da firme decisão da esquerda abertzale de utilizar única e exclusivamente as vias políticas e não violentas, do desaparecimento da «kale borroka»... os nossos sábios guardiães da ordem e a unidade constitucional, sabem que tudo isto não é senão uma farsa.

O auto de processamento de «Bateragune» contra oito membros da esquerda abertzale acusados de pertencer a ETA, cujo julgamento começa em Madrid hoje, 27 de junho, assim o expressa. Nele se afirma que «Bateragune era a estrutura que desenvolvia as diferentes ações da organização terrorista para atingir os fins integrais do seu projeto político social para Euskadi, através da violência terrorista», e que «os imputados careciam de margem algum de manobra fora dos cauces marcados por ETA, pelo que a formulación de propostas, programas, postulados e iniciativas deviam ser aprovados ou sancionados pela organização terrorista». Essa é a verdade e nada mais que a verdade, e todo o demais são patrañas e santidades armadilha, como as das monjinhas-demónio descobertas por San Joàm da Cruz.

Eu, no entanto, e por aquilo do dever cidadão de colaborar com a Justiça, recomendaria à AN e as suas togados sacerdotes que, se para valer querem desenmascarar ao autêntico Lucifer, apontassem em outra direção. Explico-me. A AN atual é a sucessora legal e política do antigo Tribunal de Ordem Público franquista (TOP). Afirmo isto não só porque a mesma Lei de 1977 que suprimiu aquele sinistro Tribunal foi a que criou a nova Audiência e traspassou a esta, grosso modo, as suas funções, senão, sobretudo, porque não teve rutura alguma pessoal nem política entre ambos tribunais.

O TOP foi criado em 1963 e o seu «trabalho» durou até 1977. Durante este tempo julgou a cerca de cinquenta mil pessoas, condenando à maior parte delas a longos anos de cárcere. O seu primeiro cliente foi um tal Timoteo Buendía, quem em uma ocasião, depois de beber mais da conta e ver à sua Excelência na tv, soltou um espontâneo «Cago-me em Franco» que lhe custou uma condenação de dez anos. Por ali passaram também milhares de pessoas torturadas, sem que nunca abrisse o TOP uma causa, nem sequer por lesões, em toda a sua vida.

A nossa modélica Transição permitiu que magistrados e promotores do TOP se acomodassem sem problema algum nas novas instâncias judiciais. A maioria dos seus membros (10 de 16) ascenderam e acabaram no Tribunal Supremo ou na própria AN e todos mantiveram a Cruz de San Raimundo de Peñafort, medalha ao mérito jurídico, instituída em 1944, no mais duro da repressão franquista (se veja «Juízes e franquismo», de F. J. Bastida. Edit. Ariel).

Volto ao de antes. O Satán do inferno franquista, o Maligno dos mais de três mil fuzilados nas cunetas navarras, o Belcebú das condenações a milhares de Timoteos Buendías, o Lucifer da supressão de todo o tipo de liberdades.., acha-se encarnado hoje na própria AN e outros altos Tribunais e instituições que, como ela, deram continuidade ao pecado original gestado pelo golpe de estado do 36 e os seus quarenta anos de ditadura. «Chamam-no democracia e não o é», se vem coreando com tanta razão como força nas acampadas, assembleias e movidas de 15-M. Pois isso.

A participação em massa nas manifestações convocadas para hoje, bem como em quantos atos de repulsa e protesto contra este julgamento sejam convocados, pode ser, sem dúvida alguma, um eficaz exorcismo contra esta falsa democracia possuída por ainda pelos demónios peludos, cornudos e pezuñeros do averno franquista. Que ninguém se confunda: o Maligno são eles.

Sabino Quadra Lasarte é Advogado